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Transparência Municipal

Transparência

Última atualização

Os módulos abaixo contêm informações financeiras e gerenciais da administração pública. Acesse o módulo de seu interesse e acompanhe a aplicação dos gastos públicos municipais.
Informações disponíveis
INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS
Base legal: Art. 8º, § 3º, I, da Lei nº 12.527/2011 – LAI
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL / ORGANOGRAMA
DADOS ABERTOS
CONSELHOS MUNICIPAIS
E-SIC
FAQ - PERGUNTAS FREQUENTES
LEGISLAÇÃO
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
RECEITAS
Acompanhamento da arrecadação municipal · Base legal: LC 101/2000 (LRF), arts. 48 e 48-A
RECEITA PREVISTA X REALIZADA
RECEITA EXTRAORÇAMENTÁRIA
RENÚNCIA DE RECEITAS
DÍVIDA ATIVA
RECEITA POR ELEMENTO
DESPESAS
Execução orçamentária e financeira detalhada · Base legal: LC 101/2000 (LRF), art. 48-A
DESPESAS POR UNIDADE
EMPENHADO
LIQUIDAÇÃO
PAGAMENTO
ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS
DESPESA POR CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Restos a pagar por Fornecedor
CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS
Execução orçamentária e financeira detalhada · Base legal: LC 101/2000 (LRF), art. 48-A
TRANFERÊNCIAS RECEBIDAS
TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS
ACORDOS DE COOPERAÇÃO
PESSOAL E DIÁRIAS
Folha de pagamento e gastos com viagens · Base legal: Lei 12.527/2011 (LAI), art. 8º
REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES
DESPESAS COM DIÁRIAS
DESPESAS COM VIAGENS
ESTAGIÁRIOS
TERCEIRIZADOS
PROCESSO SELETIVO / CONCURSOS
COMPRAS E CONTRATOS
Licitações, contratos e busca de fornecedores · Base legal: Lei 14.133/2021 e Lei 12.527/2011
LICITAÇÕES
CONTRATOS
DISPENSA DE LICITAÇÃO E INEXIGIBILIDADE
ATA DE ADESÃO - SRP
CONTAS PÚBLICAS
Balanços, auditorias e prestações de contas · Base legal: LC 101/2000 (LRF), arts. 48 e 54
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO GERAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS
JULGAMENTO DE CONTAS - TCE
CONTROLADORIA
CONTROLE E AUDITORIAS - Base legal: LC 101/2000 (LRF), arts. 48 e 54
CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
LEGISLAÇÕES
LINKS ÚTEIS
TELEFONES ÚTEIS
LRF - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
RESPONSABILIDADE FISCAL - Art. 48, "caput", da LC nº 101/00
PPA - PLANO PLURIANUAL
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
SERVIÇOS AO CIDADÃO
Ouvidoria, agenda e canais de contato · Base legal: Lei 12.527/2011 e Lei 13.460/2017
OUVIDORIA
E-SIC
TELEFONES ÚTEIS
FAQ - PERGUNTAS FREQUENTES
OBRAS
EMENDAS PARLAMENTARES
Art. 163-A da CF; Emenda à Constituição nº 105/2019
EMENDAS PARLAMENTARES
SAÚDE
Art. 8º, § 1º, V e art. 9º, II, da Lei nº 12.527/2011
PLANO DE SAÚDE
PROGRAMAÇÃO ANUAL
ATENDIMENTO: LOCAL, ESPECIALIDADE E HORÁRIOS
LISTA DE ESPERA
ACESSO A MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO - SUS
ESTOQUE DE MEDICAMENTOS
EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Art. 37, "caput" da CF; Art. 8º, § 1º, V, Lei 12.527/11 e Art. 8º Lei nº 13.005/14
PLANO DE EDUCAÇÃO
RELATÓRIO DE RESULTADOS
LISTA DE ESPERA - CRECHES
INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS
Base legal: Art. 8º, § 3º, I, da Lei nº 12.527/2011 – LAI
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL / ORGANOGRAMADADOS ABERTOSCONSELHOS MUNICIPAISE-SICFAQ - PERGUNTAS FREQUENTESLEGISLAÇÃOPORTAL DA TRANSPARÊNCIA
RECEITAS
Acompanhamento da arrecadação municipal · Base legal: LC 101/2000 (LRF), arts. 48 e 48-A
RECEITA PREVISTA X REALIZADARECEITA EXTRAORÇAMENTÁRIARENÚNCIA DE RECEITASDÍVIDA ATIVARECEITA POR ELEMENTO
DESPESAS
Execução orçamentária e financeira detalhada · Base legal: LC 101/2000 (LRF), art. 48-A
DESPESAS POR UNIDADEEMPENHADOLIQUIDAÇÃOPAGAMENTOORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOSDESPESA POR CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIARestos a pagar por Fornecedor
CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS
Execução orçamentária e financeira detalhada · Base legal: LC 101/2000 (LRF), art. 48-A
TRANFERÊNCIAS RECEBIDASTRANSFERÊNCIAS CONCEDIDASACORDOS DE COOPERAÇÃO
PESSOAL E DIÁRIAS
Folha de pagamento e gastos com viagens · Base legal: Lei 12.527/2011 (LAI), art. 8º
REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORESDESPESAS COM DIÁRIASDESPESAS COM VIAGENSESTAGIÁRIOSTERCEIRIZADOSPROCESSO SELETIVO / CONCURSOS
COMPRAS E CONTRATOS
Licitações, contratos e busca de fornecedores · Base legal: Lei 14.133/2021 e Lei 12.527/2011
LICITAÇÕESCONTRATOSDISPENSA DE LICITAÇÃO E INEXIGIBILIDADEATA DE ADESÃO - SRP
CONTAS PÚBLICAS
Balanços, auditorias e prestações de contas · Base legal: LC 101/2000 (LRF), arts. 48 e 54
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCALRREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIABALANÇO GERAL - PRESTAÇÃO DE CONTASJULGAMENTO DE CONTAS - TCE
CONTROLADORIA
CONTROLE E AUDITORIAS - Base legal: LC 101/2000 (LRF), arts. 48 e 54
CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIOLEGISLAÇÕESLINKS ÚTEISTELEFONES ÚTEIS
LRF - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
RESPONSABILIDADE FISCAL - Art. 48, "caput", da LC nº 101/00
PPA - PLANO PLURIANUALLDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIASLOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
SERVIÇOS AO CIDADÃO
Ouvidoria, agenda e canais de contato · Base legal: Lei 12.527/2011 e Lei 13.460/2017
OUVIDORIAE-SICTELEFONES ÚTEISFAQ - PERGUNTAS FREQUENTESOBRAS
EMENDAS PARLAMENTARES
Art. 163-A da CF; Emenda à Constituição nº 105/2019
EMENDAS PARLAMENTARES
SAÚDE
Art. 8º, § 1º, V e art. 9º, II, da Lei nº 12.527/2011
PLANO DE SAÚDEPROGRAMAÇÃO ANUALATENDIMENTO: LOCAL, ESPECIALIDADE E HORÁRIOSLISTA DE ESPERAACESSO A MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO - SUSESTOQUE DE MEDICAMENTOS
EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Art. 37, "caput" da CF; Art. 8º, § 1º, V, Lei 12.527/11 e Art. 8º Lei nº 13.005/14
PLANO DE EDUCAÇÃORELATÓRIO DE RESULTADOSLISTA DE ESPERA - CRECHES
Acesso Rápido e Portais de Controle
RADAR DA TRANSPARÊNCIA
TRANSPARÊNCIA FEDERAL
LAI - LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO
DIÁRIO OFICIAL
PAINEL DE CONTROLE TCE
DECRETO 3152-R/2012
TRANSPARÊNCIA ESTADUAL