Legislação · Normas Municipais
Legislação
Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada
Total de normas
—
acervo legislativo
| Número | Tipo | Data | Ementa | Situação | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| 1852/2025 | Lei Ordinária | 01/01/2025 | DISPÕE SOBRE O ACESSO UNIVERSAL À INFORMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Vigente | |
| 4/2023 | Resolução | 23/05/2023 | Dispõe sobre a Prorrogação das eleições unificadas para o Conselho Tutelar do Mu… | Vigente | |
| 21/2022 | Portaria | 01/11/2022 | Estabelece normas referentes à Rematricula e Matricula na Educação Básica para o… | Vigente | |
| 19/2022 | Portaria | 01/11/2022 | O Secretário Municipal de Educação, Cultura e Turismo de Mantenópolis-ES, Deníls… | Vigente | |
| 1735/2022 | Lei Ordinária | 21/09/2022 | DISPÕE E INSTITUI A ESTRUTURA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO QUAD… | Vigente | |
| 1734/2022 | Lei Ordinária | 09/09/2022 | Cria o cargo de provimento em comissão de Gestor do Setor Pessoal, na estrutura … | Vigente | |
| 1727/2022 | Lei Ordinária | 05/07/2022 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E … | Vigente | |
| 1725/2022 | Lei Ordinária | 13/06/2022 | Estabelece diretrizes para a oferta de Educação em Tempo Integral na Escola Públ… | Vigente | |
| 1722/2022 | Lei Ordinária | 24/05/2022 | Autoriza o Município de Mantenópolis/ES celebrar Acordo de Cooperação com a Asso… | Vigente | |
| 1723/2022 | Lei Ordinária | 24/05/2022 | Autoriza o Município de Mantenópolis/ES celebrar Acordo de Cooperação com a Asso… | Vigente |