Prefeitura Municipal de Mantenópolis

Mantenópolis, 21 de maio de 2018
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Lei Ordinária

Resultados encontrados: 1226

Lei Ordinária Nº 1575/2018

Norma assinada em 18/04/2018

Dispõe sobre a contratação de servidores por tempo determinado para o exercício de 2018 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1574/2018

Norma assinada em 18/04/2018

Ratifica deliberação da Assembleia Geral do CIM NOROESTE que autoriza o ingresso de novo município consorciado, reestrutura o quadro de pessoal e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1573/2017

Norma assinada em 27/12/2017

Dispõe sobre a Contratação de Servidores na Área Administrativa.

Lei Ordinária Nº 1572/2017

Norma assinada em 27/12/2017

Concede Revisão Geral aos Subsídios dos Vereadores.

Lei Ordinária Nº 1571/2017

Norma assinada em 27/12/2017

Declara de Utilidade Pública e de Interesse Social a AMAK ? Associação Mantenopolitana de Karatê.

Lei Ordinária Nº 1570/2017

Norma assinada em 27/12/2017

Concede Reajuste aos Servidores Efetivos, Inativos, Contratados e Comissionados do Poder Legislativo de Mantenópolis/ES.

Lei Ordinária Nº 1569/2017

Norma assinada em 27/12/2017

Institui e disciplina a concessão de abono na Câmara Municipal de Mantenópolis, em 2017.

Lei Ordinária Nº 1568/2017

Norma assinada em 27/12/2017

Dispõe sobre a contratação de servidores por tempo determinado para o exercício de 2018 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1567/2017

Norma assinada em 27/12/2017

Estima a Receita e Fixa Despesa do Município de Mantenópolis/ES para o exercício financeiro de 2018.

Lei Ordinária Nº 1566/2017

Norma assinada em 27/12/2017

Altera a Lei Municipal nº 954, de 07 de Abril de 2004, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal, e dá outras providências.

Normas relacionadas

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