Prefeitura Municipal de Mantenópolis

Mantenópolis, 26 de junho de 2017
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Decretos

Resultados encontrados: 88

Decretos Nº 12/2017

Norma assinada em 03/04/2017

Nomeia Servidores para compor o Comitê de Investimentos do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Mantenópolis/ES, nos termos da Lei Municipal nº 1.528, de 11 de agosto de 2016

Decretos Nº 11/2017

Norma assinada em 31/03/2017

Prorroga por até 90 (noventa) dias o termo final dos contratos dos servidores em regime de vinculação temporária para suprir excepcional interesse público.

Decretos Nº 10/2017

Norma assinada em 15/03/2017

Nomeia Servidores como Autoridade Sanitária do Município de Mantenópolis/ES.

Decretos Nº 9/2017

Norma assinada em 24/02/2017

Estabelece Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta do Poder Executivo Municipal.

Decretos Nº 8/2017

Norma assinada em 13/02/2017

Revoga o Decreto Municipal nº 007, de 08 de fevereiro de 2017.

Decretos Nº 7/2017

Norma assinada em 08/02/2017

Decreta Suspensão de Atendimento ao Público durante o período de paralisação dos órgãos estaduais de segurança pública, e dá outras providências.

Decretos Nº 6/2017

Norma assinada em 06/02/2017

Decreta Suspensão de Atendimento ao Público no dia 07 de fevereiro de 2017, e dá outras providências.

Decretos Nº 5/2017

Norma assinada em 03/02/2017

Regulamenta as parcerias entre o Município de Mantenópolis/ES e as OSC - Organizações da Sociedade Civil para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Decretos Nº 78/2016

Norma assinada em 23/12/2016

Dispõe sobre a aprovação do Manual de Rotinas Internas e Procedimentos de Controle, no âmbito do Poder Executivo Municipal, incluindo as Administrações Diretas, Indiretas e Autárquicas, e dá outras providências.

Decretos Nº 76/2016

Norma assinada em 22/12/2016

Decreta Suspensão de Atendimento ao Público no período de 23 a 30 de dezembro de 2016, e dá outras providências.

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