Prefeitura Municipal de Mantenópolis

Mantenópolis, 21 de maio de 2018
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Decretos

Resultados encontrados: 113

Decretos Nº 15/2018

Norma assinada em 26/04/2018

Estabelece Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta do Poder Executivo Municipal.

Decretos Nº 10/2018

Norma assinada em 28/03/2018

Nomeia Membros do CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL ? COMSEA.

Decretos Nº 9/2018

Norma assinada em 28/03/2018

Estabelece Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta do Poder Executivo Municipal.

Decretos Nº 7/2018

Norma assinada em 14/03/2018

Nomeia Membros do Conselho Municipal de Educação.

Decretos Nº 3/2018

Norma assinada em 08/02/2018

Estabelece Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta do Poder Executivo Municipal.

Decretos Nº 85/2017

Norma assinada em 18/12/2017

Regulamenta a Lei Municipal nº 1.469/2014, que adota o Diário Oficial dos Municípios do Espírito Santo ? DOM/ES, instituído e administrado pela AMUNES como veículo oficial de publicação do Município de Mantenópolis, Estado do Espírito Santo.

Normas relacionadas

Decretos Nº 75/2017

Norma assinada em 17/11/2017

Estabelece a base de cálculo, prazos de pagamento e desconto a incidir sobre o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana ? IPTU, referente ao exercício de 2018, e dá outras providências.

Decretos Nº 74/2017

Norma assinada em 17/11/2017

Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2016 para provimento de diversos cargos efetivos do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Mantenópolis/ES.

Decretos Nº 73/2017

Norma assinada em 17/11/2017

Dispõe sobre a desclassificação de candidatos do Concurso Público nº 001/2016 da Prefeitura Municipal de Mantenópolis/ES.

Decretos Nº 72/2017

Norma assinada em 14/11/2017

Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado no Concurso Público nº 001/2016 da Prefeitura Municipal de Mantenópolis/ES.

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