Prefeitura Municipal de Mantenópolis

Mantenópolis, 18 de outubro de 2017
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Resultados encontrados: 5709

Lei Ordinária Nº 1554/2017

Norma assinada em 27/09/2017

Dispõe sobre a contratação de servidores por tempo determinado para o exercício de 2017 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1553/2017

Norma assinada em 07/08/2017

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1552/2017

Norma assinada em 07/08/2017

Dispõe sobre a contratação de servidor por tempo determinado para o exercício de 2017 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1551/2017

Norma assinada em 21/07/2017

Dispõe sobre a contratação de servidores por tempo determinado para o exercício de 2017 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1550/2017

Norma assinada em 30/06/2017

Dispõe sobre a alteração de nomenclatura de Unidade Orçamentária na Estrutura Administrativa da Prefeitura e inclusão de nova função, subfunção, programa e projeto/atividade no PPA ? Quadriênio 2014-2017, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1549/2017

Norma assinada em 30/06/2017

Altera Nomenclatura da Secretaria Municipal de Educação e Cultura; de Cargos Comissionados da Secretaria Municipal de Educação, e altera o Anexo II da Lei Municipal nº 785 de 21 de Maio de 1999.

Lei Ordinária Nº 1548/2017

Norma assinada em 30/06/2017

Modifica o parágrafo 3º do artigo 67, o ?caput? e os parágrafos 1º, 2º e 3º do artigo 82, o inciso VII do artigo 83, e o Anexo II, todos da Lei 1.078 de 20 de outubro de 2006.

Lei Ordinária Nº 1547/2017

Norma assinada em 23/06/2017

Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública, no âmbito do Município de Mantenópolis/ES, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1546/2017

Norma assinada em 11/05/2017

Altera ?Anexo I? da Lei Municipal n.º 1.535 de 30 de dezembro de 2016.

Lei Ordinária Nº 1545/2017

Norma assinada em 03/04/2017

Reestabelece o feriado municipal do Dia do Evangélico do Município de Mantenópolis/ES, através da Repristinação expressa do artigo 2º da Lei 767/1998.

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